Adiamento de receitas das concessões pode beneficiar governo
Ganho com hidrelétricas favorece meta de atingir superávit em 2016
BRASÍLIA - O governo pode se beneficiar do adiamento da entrada, nos cofres públicos, dos R$ 17 bilhões arrecadados com as outorgas do leilão das hidrelétricas realizado nesta quarta-feira. A princípio, o Planalto alimentava a expectativa de que parte desses recursos — R$ 11 bilhões — fosse paga e contabilizada já neste ano, amortecendo o déficit orçamentário deste ano. O plano foi frustrado — a previsão oficial é que os contratos sejam assinados só em 30 de dezembro —, mas isso pode ter efeito positivo para as contas.
Como a previsão para este ano é de um déficit robusto, que pode chegar a R$ 120 bilhões, a arrecadação com as concessões terá mais impacto no caixa do ano que vem, quando o objetivo é atingir um superavit primário (diferença entre receitas e despesas, sem contar gastos com juros) equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 43,8 bilhões.
No projeto de alteração da meta fiscal de 2015 enviado pelo governo ao Congresso Nacional, a equipe econômica já havia previsto a possibilidade de frustração nas receitas dessas concessões em 2015. Sem os R$ 11,1 bilhões das hidrelétricas, o déficit do setor público sobe de R$ 48,9 bilhões para R$ 60 bilhões. Caso seja contabilizado também todo o resto a pagar relativo às pedaladas fiscais, o rombo chegará a quase R$ 120 bilhões.
Segundo um integrante da equipe econômica, no entanto, o adiamento ocorre mais por uma questão operacional do que por uma estratégia do governo.
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